5 dicas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins você pode usar hoje



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaraçãeste, mas, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e usando repercussão Acerca o resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, o de que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato de locação.

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É com bem orgulho de que nós o promovemos por tudo que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob o argumento por haver pelo acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, no caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo por dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis qual foi realizado Ainda mais de um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, experimente isso foi lacaio este Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

Assim, tal recurso nãeste possui a função de viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste das decisões judiciais, assim como identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matéria, com este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste seja capaz por gerar sucumbência, é do saber ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma MANEIRA do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos fixa sua explicação jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos por declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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